Saber como matricular seu filho na escola pública pode tornar mais fácil garantir a vaga dele em um bom colégio no próximo ano. Com organização, a tarefa deixa de ser tão desafiadora.
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Neste post, você vai aprender tudo o que é necessário para matricular seu filho na escola pública em 2024. Explicaremos passo a passo para ensino infantil, ensino fundamental e ensino médio. Além disso, você vai conhecer processos e entender temas importantes, como a pré-matrícula.
Acesse o guia abaixo e aprenda como matricular seu filho em cada um dos tipos de escola pública!
Índice do post
Passo a passo: como matricular seu filho na escola pública
Matricular o filho na escola dá um friozinho na barriga, não é? Especialmente se ele estiver entrando em algum ciclo como o ensino infantil, fundamental ou médio.
Mas, seguindo essas dicas, você vai ver como é fácil matricular seu filho na escola pública:
- Escolha a escola. Para isso, pesquise as escolas próximas da sua casa ou trabalho, e conheça a sua estrutura e professores.
- Fique atento aos sites da prefeitura, governo do Estado, e Ministério da Educação para não perder os prazos.
- Faça a pré-matrícula na plataforma online da escola municipal ou estadual.
- Leve a documentação da criança à escola ou envie através da plataforma digital da escola.
- Acompanhe o processo até a efetivação da matrícula.
Neste texto, você vai entender todas essas etapas em detalhes. Mas, antes disso, vale a pena conhecer um pouco mais sobre a rede pública de ensino.
Os tipos de escola pública no Brasil
A rede pública de ensino é dividida assim:
- Escola Municipal: administrada por cada cidade. Oferece Ensino Infantil e Fundamental.
- Escola Estadual: recebe financiamento e investimento dos estados e oferece nível médio e em alguns casos médio técnico. Também pode oferecer aulas em período integral.
- Escola Federal: é de responsabilidade do Governo Federal, normalmente na forma de Institutos. Oferecem Ensino Médio e Ensino Médio Técnico. Também pode ser uma escola pública integral.
- Escolas Militares: oferecem desde o fundamental ao ensino médio, com proposta diferente de ensino. Também pode oferecer aulas no regime integral. (temos um guia completo sobre colégio militar)
Além dos tipos de organização, também existem diferenças no nível de escolaridade:
- Ensino infantil: até os 6 anos.
- Ensino Fundamental I: 7 a 11 anos.
- Ensino Fundamental II: 11 a 15 anos.
- Ensino Médio: 15 a 17 anos.
Vale destacar que as escolas públicas são gratuitas, independente do nível de ensino ou da carga horária. Por isso, mesmo as integrais não cobram mensalidade.
Como é uma escola pública integral?
Elas são escolas que têm maior carga horária, geralmente durante a manhã e a tarde e currículo alternativo. Segundo o Governo de Santa Catarina:
São escolas que valorizam o aprendizado de conteúdos tradicionais, mas também desenvolvem competências essenciais para a vida profissional e pessoal de professores e estudantes.
Isso quer dizer que além das aulas tradicionais, como Matemática e História, os alunos aprendem conteúdos como programação, empreendedorismo, liderança, entre outros.
A modalidade é oferecida a alunos do Ensino Médio e, em alguns casos, dos últimos anos do Ensino Fundamental. Por isso, normalmente as escolas públicas integrais são estaduais.
Elas ainda são minoria no Brasil, mas a cada ano existe maior incentivo para mais escolas ofereçam programas integrais.
Existem, por exemplo, iniciativas nos estados de Paraná e São Paulo.
Uma boa forma de saber se existe alguma por perto é procurando diretamente nos portais da educação do seu estado. Eles são atualizados com a lista de escolas e programas oferecidos.
As melhores escolas públicas do Brasil
Segundo o Centro Paula Souza, que administra Escolas Técnicas Estaduais de São Paulo, estas são as melhores escolas públicas do país:
- Colégio de Aplicação do Ceará (CE)
- Escola Preparatória de Cadetes do Ar (MG)
- Escola de Aplicação do Recife (PE)
- Colégio Técnico Industrial Prof Isaac Roldan (SP)
- Instituto Federal de Educação – Campus Vila Velha (ES)
- Instituto Federal de São Paulo – Campus Caraguatatuba (SP)
- Colégio Tiradentes – Ijuí (RS)
- Escola Estadual de Educação Profissional Adriano Nobre (CE)
- Colégio Militar de Salvador (BA)
- Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (MG)
O ranking tem dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) como base, utilizado para medir o nível da educação pública brasileira. Confira a lista completa, com 100 colégios.
Para a matrícula nestas escolas – e em várias outras – existe grande concorrência por vagas. Portanto, aprender a fazer a pré-matrícula é bem importante.
O que é a pré-matrícula?
Antes de saber como matricular seu filho na escola pública, você precisa fazer a pré-matrícula dele. É um pré-cadastro, confirmando que você quer uma vaga no colégio municipal ou estadual no ano seguinte.
O processo pode ser feito pela internet, então é importante estar atento aos sites da prefeitura da sua cidade, ou do seu estado. Assim, você consegue saber quais são os prazos e se programar. Vale também ligar para a escola antes do início do ano letivo.
É importante saber que:
- A pré-matrícula não garante vaga.
- Ela é necessária tanto para quem vai começar, quanto para continuar a estudar em escola pública.
- Quem faz transferência também precisa fazer.
- Vale apenas para colégios estaduais e municipais.
Como fazer a pré-matrícula
Os detalhes dos procedimentos mudam de cidade para cidade e de estado para estado.
Em Minas Gerais, por exemplo, existe um site para fazer a pré-matricula. No momento já estamos no meio do ano letivo, então ele mostra as vagas que sobraram.
Não é possível criar um passo-a-passo que sirva para todas, mas é mais ou menos assim:
- Os pais, ou responsáveis, realizam um cadastro em que informam dados básicos sobre si e sobre seus filhos, como idade e local de residência.
- Selecionam a escola que desejam para seus filhos.
- Posteriormente, confirmam a matrícula.
- Devem realizar o procedimento anualmente, desde o primeiro ano do fundamental até a saída do ensino médio.
Se você não tiver acesso à internet, pode realizar a pré-matrícula diretamente na escola em que seu filho está estudando (ou onde ele vai começar a estudar). Além disso, você também pode usar laboratórios de informática de escolas públicas da sua região.
Para saber detalhes mais específicos, como critérios para a escolha dos estudantes e manejo das vagas, é preciso contatar diretamente com o colégio.
Documentos necessários para pré-matrícula escolar
A matrícula na escola municipal ou estadual não exige muita burocracia. Os documentos necessários são:
- RG e CPF do pai ou responsável.
- RG e CPF do aluno, se possuir.
- Comprovante de residência.
- Certidão de Nascimento do aluno.
- 2 fotos 3×4, mais recentes.
- Histórico escolar assinado pela secretaria da escola, caso seu filho esteja continuando a estudar.
- Em alguns casos, atestado de frequência.
Qual é o prazo para fazer a matrícula em 2024?
Os prazos para a pré-matrícula variam bastante. Normalmente, abrem entre outubro e janeiro, mas há exceções.
Recomendamos que não deixe para em cima da hora. Assim você pode fazer tudo com tranquilidade e organização.
Abaixo listamos informações de todos os estados. Veja na tabela abaixo a data das matrículas e, para saber mais, clique no nome do seu estado.
| Estado | Prazo para matrícula 2024 |
| Acre (AC) | Inicia em 08/01/2024. |
| Alagoas (AL) | Inicia em 01/12/2023. |
| Amapá (AP) | Inicia em 01/11/2023. |
| Amazonas (AM) | Inicia em 10/01/2024. |
| Bahia (BA) | Inicia em 16/01/2024. |
| Ceará (CE) | Inicia em 11/12/2023. |
| Distrito Federal (DF) | Inicia em 03/10/2023. |
| Espírito Santo (ES) | Inicia em 01/11/2023. |
| Goiás (GO) | Inicia em 13/11/2023. |
| Maranhão (MA) | Inicia em 15/11/2023 |
| Mato Grosso (MT) | Inicia em 28/12/2023. |
| Mato Grosso do Sul (MS) | Inicia em 07/11/2023. |
| Minas Gerais (MG) | Inicia em 10/10/2023. |
| Pará (PA) | Inicia em 01/12/2023. |
| Paraná (PR) | Inicia em 23/10/2023. |
| Pernambuco (PE) | Inicia em 11/07/2023. |
| Piauí (PI) | Inicia em 06/12/2023. |
| Rio de Janeiro (RJ) | Inicia em 13/11/2023. |
| Rio Grande do Norte (RN) | Inicia em 22/11/2023. |
| Rio Grande do Sul (RS) | Inicia em 13/11/2023. |
| Rondônia (RO) | Inicia em 01/11/2023. |
| Roraima (RR) | Inicia em 08/01/2023. |
| Santa Catarina (SC) | Inicia em 27/11/2023. |
| São Paulo (SP) | Inicia em 16/08/2023. |
| Sergipe (SE) | Inicia em 12/12/2023. |
| Tocantins (TO) | Inicia em 21/11/2023. |
Se você quiser matricular seus filhos em alguma escola municipal, fique atento ao Portal da Educação da sua cidade.
Como matricular meu filho na escola pública?
Assim como a pré-matrícula, os processos para protocolar a vaga do seu filho na escola também mudam bastante de acordo com cada localidade.
Essa etapa costuma ser igual para ensino infantil, fundamental e ensino médio. Ou seja, a idade do seu filho não influencia. Também não costuma haver muitas diferenças entre matricular o seu filho em um colégio municipal ou estadual.
No máximo, pode haver alguma diferença nos documentos solicitados ou na oferta de vagas, dependendo da região.
Para te ajudar a entender um pouco melhor como matricular seu filho na escola pública, vamos acompanhar como funciona em Curitiba (PR) e no estado de Santa Catarina.
Por isso, os exemplos que você vai ver abaixo valem para seu filho independente da série em que ele estuda. Com certeza ver na prática vai te ajudar a entender melhor como funciona, especialmente se for a sua primeira vez.
Como matricular meu filho na escola pública municipal?
No caso de Curitiba, por exemplo, as informações principais estão na página da Secretaria Municipal de Educação.
Para matrículas na escola municipal, a indicação é de que os pais confiram se tem vagas disponíveis direto com a escola. Nesse caso, não é possível ver pela internet.
Caso a escola não tenha vagas, os pais devem procurar o Núcleo Regional da Educação da região em que moram, para saber quais são as alternativas mais próximas para matricular os filhos.
A Prefeitura também lista os documentos necessários. É preciso levar original e cópia.
- Certidão de nascimento.
- CPF da criança ou estudante.
- Comprovante de residência.
- Declaração de vacinação.
- RG e CPF do responsável pela matrícula.
- Declaração de transferência/histórico escolar acima do 1º ano.
Mesmo que você não seja de Curitiba, os procedimentos da sua cidade serão muito parecidos com isso, e não costumam mudar de um ano para o outro. Então depois que fizer a primeira matrícula, as próximas você tira de letra!
Como matricular meu filho na escola pública estadual?
Na escola estadual, a tendência é que o processo seja feito de forma online – foi assim em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina em 2021, entre outros estados. Assim, o atendimento fica mais ágil e sem contato.
Dados sobre a matrícula escolar de Santa Catarina em 2022 estão no site do governo, na aba de educação. Em 2021, foi tudo feito online por causa da pandemia. Na matrícula para 2023, a pré-matrícula foi online, mas a efetivação é presencial.
Pais ou responsáveis preenchem um cadastro do filho e anexam os seguintes documentos no portal:
- Cópia da Certidão de Nascimento.
- Cópia da Carteira de Identidade.
- CPF.
- Cópia do Comprovante de residência no nome do pai, mãe ou responsável.
- Cópia da Carteira de Vacina.
- Ficha de Matrícula Assinada.
- Atestado de frequência e/ou boletim atual.
- Cópia dos históricos escolares carimbados e assinados (de todas as séries anteriores).
Os documentos também podem ser apresentados diretamente na escola. Quem não enviar a documentação perde a vaga.
Se você for de outro estado, provavelmente vai se deparar com sites e plataformas semelhantes. O processo costuma ser o mesmo de um ano para outro. Normalmente as diferenças são nas plataformas onde faz a matrícula e nas datas para cada etapa. A oferta de horários também pode mudar.
Como matricular meu filho na escola pública federal?
Para entrar em um Instituto Federal, o caminho é um pouco diferente. Isso porque ao invés do sistema de pré-matrícula e da entrega de documentos na escola, existem processos seletivos próprios.
Eles são definidos e apresentados por cada instituto em editais que podem ser consultados nos sites. Para você entender um pouco melhor, vamos apresentar o processo de entrada no Instituto Federal de Goiás (IFG).
Ler o edital de 2023 e o manual do candidato te dará uma ideia de como funciona. Seu filho também precisa ler essas informações com atenção quando estiver prestando.
Neste ano, o processo do IFG foi o seguinte:
- Envio de documentos no site do IFG.
- Realização de prova.
- Liberação da reserva de matrícula para os aprovados.
- Reserva de vagas por cotas.
- Publicação dos aprovados.
- Envio de documentação final e matrícula.
Essas são as orientações gerais, mas pode haver etapas específicas dependendo do curso. Por exemplo, o IFG tem um curso técnico de música, que o aluno faz junto com o Ensino Médio. Nesse caso, precisa enviar um vídeo tocando algum instrumento para aprovação.
💡 Por isso a dica é ter sempre atenção às páginas dos Institutos Federais. O processo seletivo costuma durar cerca de 3 a 4 meses, então se você entrar logo no começo, tem bastante tempo de tirar as dúvidas mais pontuais.
Como matricular meu filho na escola pública militar?
Escrevemos um guia completo sobre colégios militares, caso queira saber mais detalhes, você encontrará lá. Neste post daremos apenas uma pincelada nesse tema.
As escolas militares, também chamadas de escolas militarizadas ou escolas públicas com regime militar, são uma boa opção para pais que desejam excelência no ensino público.
As vagas são para o ensino fundamental e médio. O Exército Brasileiro apresenta duas formas de ingressar:
- Concurso público: realizados anualmente para o 6º ano do fundamental e para o 1º do ensino médio.
- Amparo regulamentar: atende a dependentes de militares.
Para ter mais detalhes sobre os calendários e concursos, a recomendação descrita no site do Exército é entrar em contato diretamente com a escola mais próxima.
O que fazer se não conseguir vaga na escola pública?
Antes de mais nada, não se preocupe: seu filho não vai ficar sem estudar.
O direito à educação é lei no Brasil, então o governo deve garantir que seu filho consiga uma vaga. Existem apenas algumas exceções, que vamos explicar logo abaixo.
Veja como matricular seu filho na escola pública mesmo se disserem que estão com falta de vagas, segundo a ONG Todos pela Educação.
Falta de vaga no Ensino Fundamental
Se não conseguir vaga na escola mais próxima, recomendamos que você procure apoio especializado de um advogado.
Normalmente os passos são:
- Procure o Conselho Tutelar.
- Caso ainda não consiga matricular seu filho, procure o Ministério Público ou a Defensoria Pública.
- Caso o Conselho Tutelar esteja demorando demais, acione diretamente o judiciário.
- Espere a ação ser processada e julgada na Vara da Infância e Juventude.
Mas é importante ter apoio especializado para lidar com a situação. 😉
Falta de vaga no Ensino Médio
Se o seu filho for menor de idade, o procedimento é o mesmo do ensino fundamental. Procure a escola mais próxima e se não conseguir vaga, acione um advogado.
Normalmente precisará entrar em contato com Conselho Tutelar, depois a Defensoria Pública e aguardar o julgamento.
A lei que regulamenta esta situação é a Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009.
A escola pública pode negar matrícula a um aluno?
Não, isso não pode acontecer. Assim, se a escola “não quiser” matricular seu filho, exija os seus direitos.
Segundo a Emenda Constitucional 59, jovens precisam estar matriculados em alguma escola, seja pública ou privada. Caso não esteja, os pais ou responsáveis respondem judicialmente por negligência.
E se o Estado obriga que todos estejam matriculados, eles também precisam oferecer as condições para que todos tenham acesso à educação de qualidade.
Agora, se o seu filho for maior de idade, o governo não é obrigado a oferecer a vaga. Isso acontece porque a lei cobre apenas jovens dos 4 aos 17 anos. A lógica é a mesma para as vagas em creches, para alunos de 0 a 3 anos.
Isto não se aplica aos colégios militares e Institutos Federais. Então caso você não consiga vaga nestes, deve procurar um colégio estadual ou municipal.
Preciso matricular meu filho em uma escola pública perto de mim?
A lei estipula que “o Estado deve oferecer vaga na escola pública mais próxima”, mas você não é obrigado a matricular seu filho em uma escola próxima. Por exemplo, se você achar que uma escola mais longe é melhor, não tem problema.
É necessário avaliar caso a caso. Por exemplo, em uma cidade pequena, o transporte escolar é mais fácil de um bairro para outro. Já em uma cidade maior, o ônibus pode demorar muito para chegar.
Em alguns casos, o desempenho e estrutura do colégio justifica maior tempo de deslocamento, em outros pode atrapalhar o rendimento escolar pelo cansaço da viagem ou pela falta de tempo para fazer a lição.
O ideal é usar o Google Maps na hora de escolher a escola, para conferir a distância de casa e as avaliações dos outros pais sobre o colégio. Assim, você conseguirá estabelecer melhor a relação entre distância x qualidade da escola e fazer uma boa escolha.
Outras dúvidas frequentes
Vamos explicar algumas dúvidas comuns sobre a escola pública que não são necessariamente sobre matrícula, mas estão relacionadas ao momento de começar ou de voltar a estudar.
Se você tiver mais alguma questão, escreva nos comentários e faremos o possível para acrescentar aqui! 😉
Como saber se a escola é boa?
- Se possível, faça uma visita e avalie a estrutura física.
- Veja se a escola tem avaliações dos pais no Google.
- Consulte as redes sociais da escola.
- Veja os resultados da escola no Enem.
- Veja a nota dela no Ideb.
Com qual idade meu filho começa a estudar?
A partir dos quatro anos, seus filhos devem estar na escola. Antes disso é opcional. Apesar disso, o ensino infantil não é pré-requisito para o ensino fundamental.
Ou seja, se por alguma razão o seu filho não tiver feito o infantil, ele ainda assim pode ser matriculado na primeira série quando tiver sete anos.
Isso aconteceu com muitos pais que tiraram os filhos pequenos da escola durante a pandemia.
A escola pública pode pedir material escolar?
As escolas públicas podem solicitar apenas itens de uso pessoal – aquela famosa lista de materiais que as crianças adoram ir na papelaria comprar: lápis, borracha, apontadores, cadernos e afins.
Porém a escola não pode solicitar itens de uso coletivo. Por exemplo, pedir para que pais contribuam para compra de cartolinas ou folhas sulfite em grande quantidade para abastecer a escola.
A escola pública pode exigir uniforme?
Não existe uma lei nacional sobre o uso de uniformes. Por isso, cada sistema de ensino define as regras. Se a escola do seu filho adotar o uniforme, ele pode ser obrigado a usar, caso a prefeitura ou o Estado dê as roupas.
Assim, a teoria é que você não irá gastar com o uniforme dos filhos, mas a realidade é que a escola pode fornecer poucas peças e você precisará comprar extras para não ter que lavar roupa diariamente, por exemplo.
Na dúvida, leia o regulamento do colégio para saber qual é o caso.
Se engaje com a educação dos seus filhos!
Independente de qual escola você escolha para seus filhos, o importante é participar da educação deles de forma ativa.
Como pai ou mãe, você deve estimular os estudos, escolher uma escola com boa estrutura e que esteja alinhada com os interesses dos seus filhos.
Se ele joga xadrez, pode querer ir para um colégio que tenha um clube forte.
Se tiver interesse por tecnologia, provavelmente vai adorar uma escola integral com aulas de programação, e assim vai.
Para colocar tudo isso na balança, uma coisa é certa: você precisa conhecer os seus filhos.
O Tomo dos Pais é seu amigo nesse momento de entender e participar dos interesses das crianças. Receba sempre que quiser materiais diversos para te ajudar a descobrir o que move seus filhos! 🙂 Clicando aqui você pode conhecer melhor como funciona.
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